União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Tarifa de telefone ficará mais barata

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Exploração de faixa de domínio de rodovias administradas pelo DER ou concessionárias.

Sentença Civil. 1ª vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP.

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir